Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204273401Segundo a Lei nº 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de ...1457941204273401Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a Lei nº 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivoAda Agência Nacional de Águas-ANA.Bdo Ministério das Cidades.Cdas respectivas Prefeituras Municipais.Ddo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA.Edo Gestor do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252646Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941204267700Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental – EIA tem como objetivo analisar os impactos ambientais de um projeto. Um dos aspectos mais relevantes da análise do pro...Questão 457941204276017Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, é verdade queQuestão 457941204276211Direito AmbientalA respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281894Direito AmbientalO enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de ...Questão 457941204294816Direito AmbientalO Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de preservação permanenteQuestão 457941204310023Direito AmbientalConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoQuestão 457941204310028Direito AmbientalOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...Questão 457941204992003Direito AmbientalNo licenciamento ambiental,Questão 457941204992009Direito AmbientalA educação ambiental formal deve ser desenvolvida