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Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.
Júlio, proprietário de uma enorme fazenda, ajuizou ação de reintegração de posse requerendo retomada de uma extensa área dessa fazenda que havia sido ...
À luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.
No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anul...
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” ...
É correto afirmar, a respeito dos recursos:
O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre
Acerca do instituto do reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.