Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275675A federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existência1457941204275675Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoA federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existênciaAdo Município como um dos seus entes integrantes.Bdo Ministério Público como fiscal da lei e da Constituição.Cde entes federativos independentes e soberanos.Dda descentralização política.Edo direito de secessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215505Direito ConstitucionalRobson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...Questão 457941204225713Direito ConstitucionalCom relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204234113Direito ConstitucionalProprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A ...Questão 457941204250661Direito ConstitucionalAnalisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941204275837Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...Questão 457941204281552Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):Questão 457941204284328Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204284585Direito ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse...Questão 457941204295898Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...Questão 457941204306124Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados