Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277750Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não...1457941204277750Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSalvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penasAde morte.Bde banimento.Cde caráter perpétuo.Dde trabalhos forçados.Ede expulsão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203923Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, auxiliando a Câma...Questão 457941204225708Direito ConstitucionalAs constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alterada...Questão 457941204256858Direito ConstitucionalHéracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo reg...Questão 457941204265901Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jove...Questão 457941204273846Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204276317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280753Direito ConstitucionalSão meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de inj...Questão 457941204285877Direito ConstitucionalOs Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas emQuestão 457941204286141Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.