Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278261Segundo a Lei nº 4.220/92, que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José dos Campos (IPSM...1457941204278261Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSM-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo a Lei nº 4.220/92, que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José dos Campos (IPSM), não são considerados segurados do IPSM:Ao superintendente do instituto.Bos diretores do instituto.Cos servidores estatutários.Do prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, salvo se servidores municipais.Eos pensionistas das autarquias e fundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218710Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 11.749, de 13 de novembro de 2003, no Município de Campinas, para a concessão do alvará de uso para estabelecimentos com jogos eletrô...Questão 457941204246280Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna, o servidor público fará jus ao adicional por tempo de serviço, equivalent...Questão 457941204256952Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 122/2004 do Município de Osasco, que cria o quadro de pessoal e estabelece as diretrizes e regras básicas para a elabora...Questão 457941204261424Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, relativamente ao parcelame...Questão 457941204273070Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do soloQuestão 457941204278553Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941204295645Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece queQuestão 457941204299926Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arujá, compete ao Município, concorrentemente com a União e com o Estado:Questão 457941204300523Legislação Municipal (São Paulo)As placas, painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas a compra, venda e aluguel de imóveis, em seu comprimento e altura, deverão ter, r...Questão 457941204313045Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos servidores municipais.