Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204279295A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à li...1457941204279295Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaA fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à lide. Considera-se fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão queAindique, reproduza ou parafraseie ato normativo, ainda que sem explicar a causa ou questão decidida.Benfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.Cempregue conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso.Dinvoque motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.Einvoque precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204250462Código de Processo Civil (CPC)Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Esta...Questão 457941204269285Código de Processo Civil (CPC)Tendo sido a Fazenda Pública condenada ao pagamento de quantia certa, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento da sentença.Questão 457941204288292Código de Processo Civil (CPC)Após a prolação de sentença desfavorável, a empresa XYZ opôs embargos de declaração, alegando omissão quanto a um dos pedidos formulados na petição in...Questão 457941204288342Código de Processo Civil (CPC)Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enqu...Questão 457941204298973Código de Processo Civil (CPC)Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal in...Questão 457941204302353Código de Processo Civil (CPC)As provas em audiência terão a seguinte ordem:Questão 457941204302354Código de Processo Civil (CPC)Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora paraQuestão 457941204307137Código de Processo Civil (CPC)João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário...Questão 457941204307574Código de Processo Civil (CPC)Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer queQuestão 457941204311016Código de Processo Civil (CPC)É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,