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Sobre a exceção de pré-executividade, é correto afirmar que
À luz do CPC, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido
Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que
Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escola...
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível: