Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que

Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse ...

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, garantindo ainda o apoio ...

Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...

A respeito da imunidade parlamentar dos vereadores, é correto afirmar que

Gabriela recebe pensão em função de morte de servidor público há mais de dez anos. O Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de suas funções d...

É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,

O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estad...

Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...

São tombados por dispositivo inserido na Constituição Federal (art. 216, § 5º) todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.