Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.

Bernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do tr...

Em março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via pública, encontrando em seu poder 8 (oito) gramas de maconha, acondicionadas ...

Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

Tendo em conta os crimes contra o sistema financeiro, previstos em legislação especial (Lei nº 7.492/86), assinale a alternativa correta.

O agente, movido pelo desejo de vingança, decidiu amarrar quatro pessoas no interior de um automóvel, para depois atear fogo no veículo, o que resulto...

Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)

Constituem deveres do condenado: