Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280433A Constituição Federal de 1988 prevê que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...1457941204280433Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 prevê que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Alegislar sobre proteção à infância e à juventude.Borganizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia e cartografia.Cestabelecer normas de trânsito e transporte.Dexercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas.Eproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228440Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249361Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderQuestão 457941204272085Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar queQuestão 457941204274132Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204278423Direito ConstitucionalSuponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos d...Questão 457941204281553Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamenteQuestão 457941204282499Direito ConstitucionalO professor Francisco, ao estudar as questões referentes a currículo, verificou que o Art. 210 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para as...Questão 457941204304020Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre as disposições gerais acerca da Administração Pública constantes da Constituição Federal de 198...Questão 457941204313556Direito ConstitucionalDentre as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, encontra-se o requisito da idade para concorrer aos cargos públicos eletivos. ...Questão 457941204315404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.