A Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de

A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que

Determinado desembargador da Câmara do Tribunal de Justiça recebeu recurso de apelação do Município, interposto contra sentença exarada em processo cí...

Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.

Considere que Joseph, estrangeiro residente no Brasil há 4 anos, tenha solicitado formalmente perante a Prefeitura de Rondônia que lhe fosse permitido...

Quanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação hipotética: Marlon, brasileiro nato, é jogador de futebol; em função de sua profissão, foi transferido para jogar na Ucr...

A ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao mei...

A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho,...

No tocante às normas constitucionais referentes à saúde, é correto afirmar que