Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281983A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à se...1457941204281983Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho, como o direitoAà informação acerca dos riscos à saúde existentes em processos, substâncias e equipamentos utilizados em seu ambiente de trabalho.Bà representação, na forma definida em lei específica, em comitês, grupos de trabalho ou afins que tenham como objetivo a definição e a implementação de política de segurança e saúde no trabalho no estabelecimento.Cà percepção de adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.Dà recusa ou interrupção de atividade quando entender, por motivos razoáveis, que aquela situação de trabalho implica risco grave e iminente a sua saúde.Ede livre acesso a todo e qualquer resultado de exame médico, avaliação psicológica ou teste de aptidão física a que tenha sido submetido por exigência do empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203350Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios com mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque,...Questão 457941204243071Direito ConstitucionalConsidere que João é trabalhador rural e obteve a informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional propos...Questão 457941204249169Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204250890Direito ConstitucionalAcerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271761Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204303567Direito ConstitucionalCom relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar queQuestão 457941204306125Direito ConstitucionalA Ordem Social, na Constituição Federal,Questão 457941204307605Direito ConstitucionalÉ caso de decretação do Estado de SítioQuestão 457941204307774Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente acerca da classificação dos direitos humanos fundamentais, é correto afirmar que é exemplo de liberdade positiva o ...Questão 457941204313968Direito ConstitucionalA liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidar...