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Assinale a alternativa correta.
Flavia Piovesan, em seu texto Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, apresenta a seguinte consideração: “Torna-se insuficiente tratar ...
Ao lado do sistema normativo global surgem os sistemas regionais de proteção, que buscam internalizar os direitos humanos nos planos regionais. Nessa ...
O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu preâmbulo...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 23, garante que toda pessoa tem direito ao trabalho, com condições equitativas e sat...
A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinale a alternativa correta a respeito da ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura
Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 16, os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, naci...