Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204283829A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham ac...1457941204283829Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, sendo priorizados, nesse sentido, os municípios queAoptarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.Bimplantarem a coleta seletiva com a participação de empresas, públicas ou privadas, de materiais reutilizáveis e recicláveis.Ctiverem mais de 20 000 habitantes.Destiverem inseridos na área de influência direta de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.Etenham seu território abrangendo, total ou parcialmente, uma Unidade de Conservação Integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234554Direito AmbientalEm relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245428Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204253370Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...Questão 457941204276211Direito AmbientalA respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282226Direito AmbientalDeterminada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...Questão 457941204295867Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 7.217/10, no caso de inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de abastecimento de água, este ser...Questão 457941204295868Direito AmbientalConforme a Resolução Conama nº 274/2000, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade para recreação de contato primário serão consi...Questão 457941204310023Direito AmbientalConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoQuestão 457941204311727Direito AmbientalA Zona Econômica Exclusiva (ZEE) compreende uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem p...Questão 457941204312014Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. A que auto...