Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204284001Em relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados po...1457941204284001Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalEm relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, é correto afirmar queAé solidária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.Bé subsidiária entre notários e registradores.Cé subsidiária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.Dindepende da responsabilidade dos contribuintes diretos desses tributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215404Direito TributárioNo que diz respeito aos embargos do executado, em sede de execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941204241246Direito TributárioA base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o preço do serviço, como tal considerada aQuestão 457941204248603Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204257311Direito TributárioÉ correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:Questão 457941204263931Direito TributárioDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica deQuestão 457941204275907Direito TributárioÉ da competência dos Estados a instituição dos seguintes impostos:Questão 457941204297758Direito TributárioDurante as vistorias de obras para concessão de licenças, levantamentos, desmembramentos e outras atividades inerentes, para fins fazendários, não sen...Questão 457941204309191Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941204313092Direito TributárioDe acordo com a legislação que disciplina o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, tratando-se da tributação pela forma do lucro real, a parcela do lucr...Questão 457941204988839Direito TributárioA respeito do Microempreendedor Individual – MEI, assinale a alternativa correta.