Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204284213Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, dentre outros, no seguin...1457941204284213Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Contratos PúblicosOs contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, dentre outros, no seguinte caso:Apor acordo das partes, quando conveniente a substituição da garantia de execução.Bunilateralmente, pela Administração, quando necessária a substituição da garantia de execução.Cunilateralmente, pelo contratado, quando necessária a modificação da forma de pagamento.Dpor acordo entre as partes, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica da obra.Eunilateralmente, pelo contratado, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos pecuniários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203647Direito AdministrativoA respeito do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas sobre os atos praticados por fundações instituídas pelo poder público, assinale a al...Questão 457941204236762Direito AdministrativoQual das seguintes modalidades de licitação é restrita para a contratação de objeto em que uma das condições envolva inovação tecnológica ou técnica, ...Questão 457941204237622Direito AdministrativoA antiga sede da Procuradoria do Município de Sorocaba foi desativada, restando o imóvel, de propriedade do Município, desativado sem nenhuma destinaç...Questão 457941204237906Direito AdministrativoCom base na teoria dos bens públicos, a retirada da destinação pública anteriormente atribuída a um bem público pode ser conceituada comoQuestão 457941204251680Direito AdministrativoRicardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...Questão 457941204273319Direito AdministrativoCom relação à responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos, em eventual ação regressiva, é correto afirmar que a açãoQuestão 457941204276028Direito AdministrativoA racionalização na prestação de serviços exigida dos agentes públicos e prestadores de serviços públicos é um direitoQuestão 457941204294552Direito AdministrativoO valor limite, em Reais, estabelecido em lei para dispensa de licitação, no caso de contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de m...Questão 457941204306851Direito AdministrativoAs normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações ...Questão 457941204306855Direito AdministrativoA Lei n.º 10.520/02 instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,...