Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204284302No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para s...1457941204284302Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ação PenalNo crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para safar-se de execução aparelhada, a ação penal éApública incondicionada.Bprivada subsidiária.Cpública condicionada.Dexclusivamente privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203565Direito PenalBernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do tr...Questão 457941204232860Direito PenalConsiderando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204237858Direito PenalTendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243663Direito PenalTendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro...Questão 457941204270185Direito PenalO servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime deQuestão 457941204276280Direito PenalSobre os delitos de falsidade documental, é correto afirmar queQuestão 457941204280680Direito PenalQual alternativa a seguir reflete o exato entendimento de Súmula Jurisprudencial editada pelo STJ?Questão 457941204302492Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.Questão 457941204302499Direito PenalQuanto ao delito de furto, é correto afirmar que:Questão 457941204302696Direito PenalA falsificação de cartão de crédito é