Quanto ao delito de furto, é correto afirmar que:

Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova mais...

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Maria da Penha:

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exat...

Caio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embor...

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

A lei penal posterior ao fato criminoso