Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204284392Segundo dispõe a Lei Geral do Orçamento, as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os pre...1457941204284392Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito e Requisitos da Despesa PúblicaSegundo dispõe a Lei Geral do Orçamento, as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais, consideram-se subvençõesAsociais.Beconômicas.Cadicionais.Dde retorno.Ede reforço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216714Direito FinanceiroDenominam-se precatórios as requisições para pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar os entes federativos e suas respectivas autarquias ...Questão 457941204239872Direito FinanceiroSegundo as disposições constitucionais, no tocante às emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária, é correto afirmar q...Questão 457941204247177Direito FinanceiroO Município “X” pretende assinar, após licitação, contrato com instituição financeira para a prestação de serviços relativos à realização dos pagament...Questão 457941204257307Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá conter, segundo a legislação nacional:Questão 457941204269972Direito FinanceiroDe acordo com o art. 11 da LC nº 101/00, constitui(em) requisito(s) essencial(is) da responsabilidade na gestão fiscal:Questão 457941204270072Direito FinanceiroA Lei nº 4.320 de 1964 estabelece que o controle da execução orçamentária terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal e...Questão 457941204281149Direito FinanceiroPor meio dos critérios estabelecidos na LDO, há limitação de empenho quando as receitas previstas não se concretizarem. No entanto, ocorrem exceções d...Questão 457941204284393Direito FinanceiroPara efeito do que dispõe a lei complementar que rege a responsabilidade na gestão fiscal, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente ...Questão 457941204304066Direito FinanceiroAnalise as informações a seguir, classificando-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.Das contratações de operações de créditos, consideram-se crime cont...Questão 457941204309213Direito FinanceiroNos termos do que estabelece a Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, assinale a alternativa correta.