Quanto à rescisão do contrato administrativo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores, que, no exercício de...

Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, na hipótese de a Administração realizar uma licitação e ela restar fracassada, em que todos os licitante...

O controle jurisdicional dos atos administrativos:

Nos termos da Lei nº 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes:

Sobre o tombamento, assinale a alternativa correta.

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que

Em relação a esse tipo de serviço público, o Estado reconhece sua conveniência à comunidade, embora não essencial, e o Estado o presta diretamente ou ...

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da improbidade administrativa.