///
Compreende-se pelo princípio da perpetuatio iurisdictionis:
Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determina...
O juiz resolverá o mérito da ação quando:
Sobre os recursos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.