Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...

Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.

As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...

O artigo 3º do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exer...

A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que r...

O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende

Quanto ao procedimento do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão