Com relação ao crime de resistência, assinale a alternativa correta.

Haja vista o envio de relatórios de inteligências financeiras pelo COAF, no exercício de suas atribuições, reportando ao Ministério Público movimentaç...

Para participar de um concurso de miss que admitia apenas mulheres com idade superior a 21 anos, como sempre aparentou ser mais velha, Margot alterou,...

Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que

A respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.

Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar que o princípio da legalidade