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O Refúgio da Vida Silvestre é uma Unidade de Conservação de
O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ...
A respeito das Áreas de Preservação Permanente, trazidas pela Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar:
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Conforme disciplina constante da Lei nº 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:
As diretrizes nacionais para o saneamento básico, que compreendem o conjunto das ações de abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), mane...
Um conjunto de terrenos de propriedade particular situa-se em Área de Proteção Ambiental (APA) definida em legislação estadual. Estudam-se, no momento...
Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.
A Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...
Sobre o Novo Código Florestal Brasileiro – de acordo com as disposições gerais do Decreto n.º 7.830, de 17 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n...
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: