Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204295502É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerente...1457941204295502Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoÉ a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo.Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a:Afuncionalismo público.Bremuneração.Cclasses remuneradas.Dvencimentos.Eincentivo de cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207269Legislação Municipal (São Paulo)As modalidades de condomínio definidas na legislação de zoneamento de São José do Rio Preto sãoQuestão 457941204211477Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre...Questão 457941204218612Legislação Municipal (São Paulo)Fábio é professor de Educação Infantil do Município de Campinas, empossado no cargo há dois meses. Como sempre nutriu o desejo de exercer a docência e...Questão 457941204232750Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, a estrutura administrativa que tem por atribuição prestar auxílio ao público, proteger os ...Questão 457941204233146Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alumínio, o Prefeito deverá prestar à Câmara Municipal as informações solicitadas dentro deQuestão 457941204242081Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 323/2010, incide o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Eles (ITBI) sobr...Questão 457941204275711Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da edição das medidas provisórias municipais pelo Prefeito, a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal estabelece queQuestão 457941204279736Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...Questão 457941204280073Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204301858Legislação Municipal (São Paulo)As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Consideram...