Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204296212A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...1457941204296212Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada comoAsigilosa (25 anos), secreta (15 anos) e reservada (5 anos).Bultrassecreta (20 anos), secreta (10 anos) e sigilosa (5 anos).Creservada (25 anos), ultrassecreta (15 anos) e secreta (5 anos).Dultrassecreta (25 anos), secreta (15 anos) e reservada (5 anos).Esecreta (25 anos), ultrassecreta (10 anos) e reservada (5 anos).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211634Legislação FederalO eSocial é o sistema obrigatório de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As informações são prestadas ao eSoc...Questão 457941204221686Legislação FederalNo art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação ra...Questão 457941204245146Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais prevêQuestão 457941204268825Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.Questão 457941204273502Legislação FederalLocação de imóvel não residencial celebrado sob a égide da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, por escrito, pelo prazo de 10 (dez) anos e com cláu...Questão 457941204283321Legislação FederalQuanto ao pedido de suspensão de liminares e de sentenças, regulado pela Lei nº 8.437/1992, assinale a alternativa correta.Questão 457941204294058Legislação FederalNo âmbito do BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura, os projetos são apreciadosQuestão 457941204298615Legislação FederalEm respeito à Lei nº 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeit...Questão 457941204298627Legislação FederalA Resolução CONFEA nº 1.004/03 aprova documento que estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos e ...Questão 457941204311463Legislação FederalLei de Acesso à InformaçãoJoão, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é inf...