Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204297012Um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal é o habeas data. Direito garantido à pessoa que o impe...1457941204297012Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalUm dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal é o habeas data. Direito garantido à pessoa que o impetra paraAconhecer as informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.Bsalvaguardar seu direito de sigilo em possíveis e futuras convocações para depor no âmbito da justiça.Cprevenção antecipada para afastar qualquer tipo de ameaça ou constrangimento ilegal à sua pessoa.Dprevenir uma possível ação criminal que, contra tal pessoa, esteja na iminência de acontecer.Ese precaver quanto a informações pessoais, específicas do ponto de vista econômico-financeiro, que possam ser divulgadas pelos órgãos de imprensa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209724Direito ConstitucionalA respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258226Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204270182Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941204275413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o voto popularQuestão 457941204275602Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941204276153Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.Questão 457941204279634Direito ConstitucionalDesde a primeira Constituição Republicana, o controle difuso se faz presente no ordenamento jurídico brasileiro, podendo ser exercido por qualquer jui...Questão 457941204283512Direito ConstitucionalJoão prestou concurso público para o cargo de Assistente Administrativo no “campus” da UNESP de São João da Boa Vista e foi aprovado. Segundo a Consti...Questão 457941204314892Direito ConstitucionalA liberdade de informação e opinião está consagrada no art. 5.º da Constituição Federal de 1988. O inciso IV garante que “é livre a manifestação do pe...Questão 457941204317409Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que