O transporte público na cidade de São Paulo representa uma política pública

De acordo com o disposto no Decreto nº 21.019/2020, emitir parecer relatando a inaptidão do servidor estagiário na avaliação probatória, a prática de ...

Considere que José é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e, por desídia, cometeu a Rafael, outro servidor, atribuições estranhas ao cargo...

Para cálculo do Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Paulo, o valor unitário de metro quadrado de terreno corresponderá no caso d...

Com base na Lei Municipal nº 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Quando a Câmara Municipal necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, ou tratar de casos de sua competência privativa, segundo a Lei O...

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...

Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibili...

A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Val...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá acerca de saneamento e serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Uma lanchonete será licenciada em zona da cidade de Arujá em que tal uso é conforme à legislação. Com relação a dispositivos de exaustão das áreas de ...