Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204297744Estabelece o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador ...1457941204297744Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalEstabelece o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situaçãoAde fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Bjurídica, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produzam os efeitos que normalmente lhe são próprios.Cjurídica condicional suspensiva desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.Djurídica condicional resolutória desde o momento de seu implemento.Ede fato condicional suspensiva desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213359Direito TributárioCom base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um t...Questão 457941204233125Direito TributárioO lucro distribuído a titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica que teve seu lucro arbitrado poderá ser tributadoQuestão 457941204246121Direito TributárioCaso um imposto corresponda a uma porcentagem fixa sobre o total de despesas pessoais de consumo, a distribuição de sua carga tributária seráQuestão 457941204253191Direito TributárioÉ entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça com relação aos temas da prescrição e da decadência em matéria tributária:Questão 457941204253535Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 123/2006, como simplificação para o contribuinte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento ú...Questão 457941204257813Direito TributárioCom relação às taxas, é correto afirmar queQuestão 457941204269130Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204280325Direito TributárioJoão da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1o de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da Si...Questão 457941204295708Direito TributárioA analogia, no direito tributário, éQuestão 457941204297737Direito TributárioAssinale a alternativa em que, de acordo com o Código Tributário Nacional, está presente uma norma complementar.