Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298849Com relação ao fornecimento residencial de água prestado pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guarati...1457941204298849Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáCom relação ao fornecimento residencial de água prestado pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, é correto afirmar que se trata de um serviço públicoAcoletivo, delegável, prestado a um agrupamento indeterminado de pessoas (uti universi) e, nos termos da Constituição Federal, privativo do município.Bcoletivo, mensurável, delegável, prestado a destinatário individualizado (uti singuli).Csingular, mensurável, delegável, prestado a um agrupamento indeterminado de pessoas (uti universi).Dsingular, delegável, prestado a um agrupamento indeterminado de pessoas (uti universi) e, nos termos da Constituição Federal, privativo do município.Esingular, mensurável, delegável e prestado a destinatário individualizado (uti singuli).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216107Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar queQuestão 457941204231004Legislação Municipal (São Paulo)O §1º do artigo 3º da Lei nº 11.364/2024 (Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudent...Questão 457941204242078Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar queQuestão 457941204242485Legislação Municipal (São Paulo)Beltrano é dono de uma tabacaria e notou a existência de demanda pelo chamado vape, ou “cigarro eletrônico”, que Beltrano sabe ser um produto de comer...Questão 457941204247110Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, formação profissional afim ou co...Questão 457941204252163Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Publicidade dos Atos Municipais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.Questão 457941204259777Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941204281392Legislação Municipal (São Paulo)Em encontros sistemáticos que os diretores das escolas públicas municipais de Rio Claro realizaram sob orientação da Secretaria Municipal de Educação,...Questão 457941204295649Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 5.986/2003 (ISSQN), na hipótese de um contribuinte ter prestado serviço tributável pelo Município, mas não ter recebido o p...Questão 457941204301619Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das disposições da Lei Municipal de São José dos Campos nº 1.566/1970 (Código Administrativo da Estância de ...