Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299702Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sis...1457941204299702Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeAo analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar queAo princípio da igualdade é absoluto no que se refere à igualdade de gênero.Ba diferença salarial entre servidores com igual função em diferentes entes públicos não se sustenta diante do princípio da isonomia, a justificar revisão por parte do Judiciário.Cas discriminações positivas correspondem a maior efetividade ao princípio da igualdade.Da Constituição Federal não estabelece distinção entre igualdade formal e material.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204294Direito ConstitucionalA Lei federal nº XXXX/2024 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O Cong...Questão 457941204218253Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas EstaduaisQuestão 457941204232017Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade econstituições rígidas é tão forte que, no Estado onde ine-xistir o controle, a...Questão 457941204232222Direito ConstitucionalA respeito de concurso público, é correto afirmar:Questão 457941204246469Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade de leis municipais, o direito brasileiro estabelece queQuestão 457941204251069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementarQuestão 457941204271004Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso II, do § 1º, art. 40, da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória de servidores titulares de cargos efetivos da União,...Questão 457941204271941Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via...Questão 457941204286031Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade julgada procedente, nos termos da Constituição Federal, produzirá eficáciaQuestão 457941204317167Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.