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Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...

O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica

Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para uma ONG que cuida de animais abandonados quando o seu cachorro de estima...

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Com relação à posse, é correto afirmar:

No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.

Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.