São circunstâncias atenuantes e agravantes de uma infração, respectivamente:

Todo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, o PGRSS, sobre o qual é correto o que se ...

Qual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?

Um dos princípios do SUS estabelece que o poder público deve promover a atenção à saúde para toda população, considerando as diferenças individuais e ...

Os técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não...

A vigilância sanitária, componente importante da vigilância em saúde pública, prioriza:

Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e pr...

Suponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades de locomoção, em razão da sua idade avançada....

Com base na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, e todas as suas atualizações, que trata da consolidação das normas sobre as polí...

São exemplos de produtos e substâncias de interesse à saúde:

O artigo 2º da Lei nº 8.080/90 afirma que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...