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Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
Maria contratou o escritório de advocacia ABC advogados associados, representado por Adriano para ajuizar uma ação de reintegração de posse. Meses dep...
Considere que o Sindicato dos Servidores do Estado X, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação coletiva em face do Estado X, com o fim ...
De acordo com o atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, acerca do tema “recurso especial”, é correto afirmar que
No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será
Suponha que a Associação dos Funcionários Públicos do Município ajuizou mandado de segurança contra o Município, a fim de que este reajustasse todos o...
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já...
Nos exatos termos do art. 382 do CPP, ensejam a oposição de embargos de declaração em face de sentença apenas:
No tocante ao recurso especial, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: