Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204300951As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais, consideram-se, no...1457941204300951Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito e Requisitos da Despesa PúblicaAs dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais, consideram-se, nos termos da Lei Geral do Orçamento, comoAsubvenções financeiras.Bsubvenções econômicas.Cdespesa de capital.Dinvestimento.Etransferência de capital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218912Direito FinanceiroO projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Le...Questão 457941204237597Direito FinanceiroNa determinação da Lei nº 4.320/1964, de que a Lei do Orçamento deverá discriminar a despesa, no mínimo, por elementos, há aplicação do princípio orça...Questão 457941204251074Direito FinanceiroÉ dever do Estado zelar pelo correto funcionamento do sistema financeiro nacional em razão da sua importância para a economia e desenvolvimento do paí...Questão 457941204257188Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobreQuestão 457941204268067Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) determina, em seu art. 44, que é vedada a aplicação da receita de capital derivada da ...Questão 457941204281139Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são consideradas operações de crédito:Questão 457941204281451Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal no Município não poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente lí...Questão 457941204296671Direito FinanceiroObra de corredor de ônibus na capital paulista conta com recursos oriundos do Governo Federal, razão pela qual a Controladoria Geral da União (CGU) so...Questão 457941204304424Direito FinanceiroPara efeito da Lei Complementar n.º 101/2000, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio...Questão 457941204309209Direito FinanceiroO resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido...