Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204302368O compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinc...1457941204302368Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Garantia e ContragarantiaO compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada corresponde, segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00, à definição deAdívida pública consolidada.Bdívida pública mobiliária.Coperação de crédito.Drefinanciamento da dívida mobiliária.Econcessão de garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239872Direito FinanceiroSegundo as disposições constitucionais, no tocante às emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária, é correto afirmar q...Questão 457941204251075Direito FinanceiroA respeito dos empréstimos públicos no Brasil, com base na legislação e jurisprudência nacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264655Direito FinanceiroAcerca da recondução da dívida aos limites, estabelece a Lei Complementar nº 101/00 que, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o...Questão 457941204268548Direito FinanceiroConforme disposto na Lei nº 4.320/64, no que se refere à execução orçamentária, o controle interno quanto à legalidade dos atos que resultem a arrecad...Questão 457941204269980Direito FinanceiroNo tocante às operações de crédito, a verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente d...Questão 457941204273057Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, se a despesa total com pessoal do Poder Executivo ultrapassar os limites definidos na lei, o percentua...Questão 457941204273522Direito FinanceiroA renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:Questão 457941204285007Direito FinanceiroUm determinado estado da federação tem a previsão estimada de arrecadação de R$ 8 bilhões, de receita de IPVA, decorrente da cobrança desse imposto, n...Questão 457941204286471Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2000 determina que os Municípios só poderão contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federaçã...Questão 457941204297113Direito FinanceiroO compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada corresponde, nos termos ...