Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204302441Direito FinanceiroNos termos da Lei Geral do Orçamento, a amortização de empréstimos concedidos encontra-se esquematizad...1457941204302441Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita PúblicaDireito FinanceiroNos termos da Lei Geral do Orçamento, a amortização de empréstimos concedidos encontra-se esquematizada como receitaAde capital.Bderivada.Cpatrimonial.Dempresarial.Ediversa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204424Direito FinanceiroDepois de um forte vendaval totalmente imprevisível, uma escola municipal localizada em Campinas sofreu muitos danos, incluindo destelhamento das sala...Questão 457941204209278Direito FinanceiroA amortização de um empréstimo que uma entidade pública concedeu a outra entidade deverá ser reconhecida pela entidade concedente como receitaQuestão 457941204260551Direito FinanceiroEquipara-se a operações de crédito e veda-se, segundo a Lei Complementar nº 101/2000:Questão 457941204260887Direito FinanceiroConsiderando-se as definições adotadas pela Lei Complementar nº 101/00 e sem prejuízo do cumprimento das exigências que determina, a assunção, o recon...Questão 457941204269982Direito FinanceiroConforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/00, art. 60, a lei estadual ou municipal poderá fixar limites inferiores àqueles previ...Questão 457941204270191Direito FinanceiroA respeito da transparência em matéria financeira e orçamentária, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 131/2009 introduziu na Lei de Responsabi...Questão 457941204277908Direito FinanceiroPara a preservação do equilíbrio financeiro e orçamentário dos entes públicos no Brasil, é essencial o adequado exercício da competência tributária, e...Questão 457941204296466Direito FinanceiroOrdenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei,Questão 457941204297118Direito FinanceiroO ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é definido legalmente c...Questão 457941204308957Direito FinanceiroA Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que trata da responsabilidade na gestão fiscal, por meio do estabelecimento de normas de finanças pú...