Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204303310Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor ...1457941204303310Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaNa Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor seráAdispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado somente após o trânsito em julgado, caso procedente a demanda.Bimposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.Cimposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.Dimposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.Edispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204332Código de Processo Civil (CPC)Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma...Questão 457941204204342Código de Processo Civil (CPC)No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de ad...Questão 457941204235415Código de Processo Civil (CPC)Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?Questão 457941204237424Código de Processo Civil (CPC)João e Maria, únicos sucessores de Pedro, ajuízam ação de reintegração de posse em face de Ana, alegando que ela era empregada doméstica de seu pai, m...Questão 457941204248036Código de Processo Civil (CPC)A respeito da resolução de conflitos na Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275538Código de Processo Civil (CPC)Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...Questão 457941204303317Código de Processo Civil (CPC)A multa fixada em ação tendo como objeto o cumprimento de obrigação de fazerQuestão 457941204303409Código de Processo Civil (CPC)Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidadeQuestão 457941204312342Código de Processo Civil (CPC)O conhecimento científico tem se demonstrado de grande importância para auxiliar nas decisões judiciais. O Art. 420 do Código de Processo Civil determ...Questão 457941204312821Código de Processo Civil (CPC)Documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, subscrito pelas partes,