Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204307016A Constituição Federal, ao determinar que o imposto sobre produtos industrializados não incidirá quando tais produtos fo...1457941204307016Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA Constituição Federal, ao determinar que o imposto sobre produtos industrializados não incidirá quando tais produtos forem destinados ao exterior, impõe umaAimunidade recíproca.Bimunidade específica.Cisenção federativa.Disenção específica.Enão incidência de fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203969Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132, de 2023, prevê um importante princípio para a tributação, propondo que o sistema tributário deve interferir o mínimo p...Questão 457941204216715Direito TributárioAndré, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00.Nessa hipótese, perante o Fisco, ...Questão 457941204235480Direito TributárioNo Brasil, são titulares da competência tributária a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Essa competência dá poderes a esses entes ...Questão 457941204239217Direito TributárioConsidere que a empresa Sempre Bem presta serviços de consultoria financeira para empresas que estão localizadas no Brasil e no exterior, bem como exe...Questão 457941204264659Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é dada pela Lei nº 8.397/92 e suas alterações.Questão 457941204264829Direito TributárioNo final de abril deste ano (2019), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer o direito de contribuintes aos créditos do Imposto sobre Produ...Questão 457941204266113Direito TributárioMarque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.Questão 457941204297736Direito TributárioNo que se refere às taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que podem terQuestão 457941204298993Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal, conforme disciplinado em lei específica, é correto afirmar queQuestão 457941204300190Direito TributárioÉ correto afirmar que, em observância da Constituição Federal, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Itápolis, sem prejuízo de outras garantias...