Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Tutelar.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...

Segundo o artigo 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever assegurar(em) medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou d...

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera a criança e o adolescente sujeito de direito...

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve

Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescente

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Públic...

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que é assegurado ao adolescente, entre ou...

Sobre a remissão, é correto afirmar:

Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

Sobre a remissão, é correto afirmar: