Sobre a prática de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

As Agências Reguladoras possuem atribuições básicas que envolvem diversos aspectos, como a regulamentação do serviço concedido e a fiscalização perman...

A Administração municipal está intervindo em duas avenidas da Cidade X para construir ciclovias. Durante a realização das obras, a empresa de construç...

Suponha que a área administrativa do Ministério Público tenha praticado um ato que é considerado ilegal, praticado com desvio de poder e prejudicial a...

Acerca da ação de improbidade administrativa, segundo o posicionamento atual do STF, é possível afirmar que

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:

O Município de Itapevi é integrante de um consórcio público na área da saúde. E, verificando a necessidade de contar com mais recursos humanos nessa á...

A respeito dos poderes administrativos, é correto afirmar que o poder

O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são serv...

É um dever do servidor público estabelecido pela Lei n.º 8.112/90:

Embora típica do Direito Privado, a instituição do contrato é utilizada pela Administração Pública na sua pureza originária (contratos privados realiz...