Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que

Sobre os contratos de parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:

Hipoteticamente, a Faculdade de Odontologia de Araçatuba deseja ceder para a Faculdade de Odontologia de Araraquara, ambas unidades da Unesp, material...

Um empregado público da área de gestão de contratos está elaborando um contrato, a ser firmado com terceiros, destinado à prestação de serviços à soci...

A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos

A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesq...

Verificada a necessidade de expandir e melhorar sua rede de atendimento hospitalar, determinado Município pretende delegar a terceiros, mediante licit...

Sobre os recursos administrativos, conforme dispõe a Lei nº 9.784/1999 (Lei Nacional de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta.

A licitação é dispensável quando:I. a União tiver que intervir no domínio econômico para normalizar abastecimento ou regular preços;II. houver guerra ...

Assinale a alternativa correta sobre a organização administrativa brasileira, considerando o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, que disp...