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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.
Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela
O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:
Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...
Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabe...
O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade se o incêndio é .Completa, correta e respectivamente, as lacunas:
A respeito do crime previsto no artigo 359-C (assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura), é correto afirmar que
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...
No tocante aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que