Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204310756Para os efeitos da Lei Federal n.º 12.527/11, considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restri...1457941204310756Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara os efeitos da Lei Federal n.º 12.527/11, considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade paraAtodos os setores das Polícias Civil e Militar.Bos órgãos de inteligência civil e militar.Ca Administração Pública.Da segurança da sociedade e do Estado.Eo serviço reservado militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214585Legislação FederalNo art. 39 da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, está escrito que “É obrigação dos museus manter a documentação sistematicamente atual...Questão 457941204241425Legislação FederalUma sanção referente a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em função de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixa...Questão 457941204249975Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941204266133Legislação FederalA respeito do Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar queQuestão 457941204268535Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do inquérito civil.Questão 457941204273356Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o estatuto da igualdade racial (Lei nº 12.288/10).Questão 457941204277897Legislação FederalNo que tange ao inquérito civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286605Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei Geral de Acesso a Informações, primariedade significaQuestão 457941204288358Legislação FederalNo que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2º, § 1º do DL 201/67, é correto afirmar queQuestão 457941204305633Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências...