Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204313373Conforme previsto na Resolução Conama n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO...1457941204313373Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAConforme previsto na Resolução Conama n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental, e será de, no mínimo,A2 (dois) anos e, no máximo, 4 (quatro) anos.B2 (dois) anos e, no máximo, 8 (oito) anos.C4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.D6 (anos) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.E8 (oito) anos e, no máximo, 14 (quatroze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204076Direito AmbientalNo que tange à proteção jurisdicional do meio ambiente e com base na jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores sobre o tema ambiental, assinale...Questão 457941204208463Direito AmbientalFoi criada uma unidade de conservação com o objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem inter...Questão 457941204216871Direito AmbientalA compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveit...Questão 457941204271973Direito AmbientalEm certo momento, empresários de um centro industrial foram acusados de poluírem o rio que passa por determinada região, despejando dejetos de materia...Questão 457941204276210Direito AmbientalA Constituição estadual previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administração da qualidade ambiental, o que foi atendido pela Le...Questão 457941204276431Direito AmbientalNos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302381Direito AmbientalNos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...Questão 457941204308032Direito AmbientalContida na Lei n.º 2.305, de 02 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos para o “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...Questão 457941204310622Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorgaQuestão 457941204992009Direito AmbientalA educação ambiental formal deve ser desenvolvida