Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204313578A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos...1457941204313578Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaA legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,Ateleologicamente.Bexemplificativamente.Cliteralmente.Dextensivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205773Direito TributárioUm município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um trib...Questão 457941204213371Direito TributárioA empresa “A Ltda.”, atuante no ramo de comércio varejista, adquire o fundo de comércio da “B S/A”, que encerra suas atividades definitivamente. A “A ...Questão 457941204238561Direito TributárioSobre o princípio da anterioridade tributária, considerando que a anterioridade geral está prevista na alínea “b” do inciso III do artigo 150 da Const...Questão 457941204238567Direito TributárioConsidere o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 49: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não...Questão 457941204258477Direito TributárioO vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota éQuestão 457941204272108Direito TributárioCom relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,Questão 457941204276422Direito TributárioO governo estadual quer fomentar as áreas de lazer e turismo do Estado com a construção de um complexo multiuso com arena coberta que comporte a reali...Questão 457941204278085Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional,Questão 457941204302436Direito TributárioO instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-seQuestão 457941204316406Direito TributárioPode-se afirmar que o IPI é aplicado na indústria gráfica em um destes casos: