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Assinale a alternativa correta.
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% das ações. Por entender q...
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...
Caio ingressou com requerimento perante a Secretaria de Saúde da Prefeitura, pleiteando o fornecimento de determinado medicamento, e teve seu pedido i...
A desistência da ação pode ser apresentada
Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.
A antecipação da tutela
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.
Sobre os recursos, é correto afirmar que