Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313786De acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,1457941204313786Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,Ao direito de petição aos órgãos públicos e privados em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Ba obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.Ca utilização do mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.Do registro civil de nascimento.Ea certidão de óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203873Direito ConstitucionalLeia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte, que se operacionaliza por meio da capacidade de criar uma nova Constituiç...Questão 457941204241714Direito ConstitucionalA cidadania nem sempre é uma realidade efetiva para todos; existem direitos formais que nem sempre se realizam como direitos reais. O desafio ético pa...Questão 457941204241769Direito ConstitucionalEm relação à temática da Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204250438Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941204258378Direito ConstitucionalSobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204263927Direito ConstitucionalMaurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as eleições de 2020, é casado com Mariana Rib...Questão 457941204273477Direito ConstitucionalDentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 éQuestão 457941204297431Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal, o limite de gastos que a Câmara Municipal pode ter com a folha de pagamento, em relação a sua receita...Questão 457941204307820Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos da esfera estadual, e os proventos, pensões ou outra espé...Questão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição