///
Sobre as despesas processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Em uma ação de cobrança, Joana, fictamente citada, remanesceu revel, sendo-lhe nomeado defensor público para exercer as funções de curador especial. N...
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,
Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...
O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
No tocante à citação, é correto afirmar:
Em relação ao cumprimento de sentença, considere:I. É definitiva a execução da sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito su...
Hamilton é condenado na sentença de Primeira Instância ao pagamento de indenização, ao autor José Renato, no valor de R$ 10.000,00, valor esse que é d...
Negado pagamento de seguro DPVAT, vítima de acidente de trânsito ajuíza ação de cobrança contra seguradora. De acordo com súmula do Superior Tribunal ...
A antecipação da tutela