Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321561No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segund...1457941204321561Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,Ao Governador de Estado, para concorrer a outro cargo, deve renunciar ao respectivo mandato até doze meses antes do pleito.Bo alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezoito anos e analfabetos.Co voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de sessenta anos e menores de dezoito anos.Da soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.Eem regra, são elegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes afins, até o segundo grau, do Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina sobre as finanças públicas, determinando queQuestão 457941204128303Direito ConstitucionalNo que concerne à carreira da Magistratura, considere:I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em...Questão 457941204141758Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos:Questão 457941204165132Direito ConstitucionalHabeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária doQuestão 457941204174319Direito ConstitucionalO remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, éQuestão 457941204175702Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere:I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são m...Questão 457941204177902Direito ConstitucionalClara é servidora pública da Administração direta, tendo sido investida no mandato de Vereadora. Havendo compatibilidade de horários, Clara perceberá ...Questão 457941204179564Direito ConstitucionalSão princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 que devem servir de base ao ensino:Questão 457941204181128Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalConforme notícia divulgada no sítio da Câmara dos Deputados, o Plenário da Casa aprovou, em 22 de maio,“em segundo turno, a Prop...Questão 457941205283116Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo